Os poderes no nosso País são distintos:
Executivo, Legislativo e Judiciário...
Cada um deles tem a sua função e em nenhum momento devem ser misturados
um com o outro ou confundidos na sua essência.... Como isso?
um com o outro ou confundidos na sua essência.... Como isso?
O Poder Judiciário é comandado na Comarca (no nosso caso, abrange os municípios de Ipanema, Taparuba, Pocrane e Conceição de Ipanema) pelo juiz de Direito (como mudam sempre e não sei quem é o atual, não declino o seu nome), que é quem julga as infrações cometidas por membros da sociedade como crimes contra a vida, contra o patrimônio, e tudo o que se refere à Justiça...
O Poder Legislativo, que é representado pelos nossos vereadores e tem na presidência o vereador Jober Junior, tem a finalidade de legislar, ou seja, fazer as leis necessárias ao bom andamento de tudo no município... Leis em defesa do cidadão, do meio ambiente, leis que sejam de sumo interesse da população e do bom funcionamento do município... e fiscalizar as ações do Executivo (que é o prefeito).
O Poder Executivo, representado pelo prefeito Julio Fontoura de Moraes Junior, tem como obrigação executar tudo o que for determinado pelas leis vigentes, executar obras de saneamento básico, de infra-estrutura, cuidar da saúde da população, fazer com que a educação tenha bom funcionamento e uma série de encargos atinentes à posição que ocupa o prefeito...
Não daria certo, nunca, o prefeito interferir no que faz o Juiz, como não daria certo o prefeito sair de seu gabinete e dar ordens na Câmara de Vereadores, ou então os vereadores saírem de seus postos e mandarem no que faz o prefeito ou qualquer outra situação envolvendo os três Poderes da nossa Re-pública... Isso viraria um angu cheio de caroços...
Há alguns anos escrevi sobre a nossa política regional e acho que muito pouco mudou de lá para cá. Ainda existem vícios e práticas que são cultivados de políticas antrigas (compra e venda de votos, intimidação, chantagem eleitoral, muito bla-bla-bla e pouca atividade parlamentar) e a maioria dos que deveriam representar o povo, só está mesmo preocupada em receber seus salártios no final de cada mês.
Conversando com um dos nossos vereadores sobre a composição de projetos de lei em favor do povo, a sua resposta foi imediata: "não há como fazer nenhum projeto de lei nessa legislação pois tudo o que fizermos vai gerar despesas e despesa tem que ter orçamento para cobrir isso... Então a gente apresenta pedidos de providência ao Legislativo, que sabemos nunca serão atendidos, mas é uma forma de dar satisfação ao povo!"
Aqui em Ipanema (e na região em que vivemos) o temos visto, ao longo de vários anos, são interferências descaradas de alguns políticos querendo mandar - deve ser esse mesmo o termo - no que deve fazer o chefe do poder maior da municipalidade que é o prefeito... e, às vezes, o prefeito faz!
Houve um tempo em que determinados vereadores, talvez por desconhecerem os encargos da função que exercem, cedinho estavam nos pátios das prefeituras como se fossem mandar fazer alguma coisa que o executivo deixou de fazer... Se estivessem lá por fiscalizar as ações do prefeito, até concordo, mas isso não se faria da maneira que se presume poderiam estar querendo fazer... O que a gente vê, na realidade, são vereadores mais interessados em dizer que fez isso e aquilo outro, como se fossem eles os prefeitos, como se fossem eles os responsáveis por essa ou aquela obra, que muitas das vezes nem sabem quanto custou por não acompanhar os passos do prefeito.
Dias desses, por exemplo, ao publicar algumas fotos de uma obra da prefeitura em minha página no Facebook, um vereador questionou por eu ter publicado dizendo que aquela obra era oriunda de uma verba que havia sido liberada desde 2013 e que só agora estava sendo realizada e que aquilo era obra eleitoreira. Mas, por que os vereadores de Ipanema não cobram a realização dessas obras dentro dos prazos estabelecidos? Não são eles os fiscais? Não são eles que devem fiscalizar se as obras estão sendo feitas dentro do programado? Por que não cobram do Executivo a prestação de contas todos os meses do que foi e está sendo feito no município?
Se os poderes fossem respeitados, cada um na sua particularidade, acho que as coisas seriam diferentes... O juiz de Direito tem as suas obrigações e tem quem o fiscalize, que lhe cobre ações com relação à sua função; o prefeito tem que ser fiscalizado pelos vereadores e estes, por sua vez, são fiscalizados pelo povo que os elegeu... mas o povo também erra. Vende seu voto por uma ninharia,. para ter 50 ou 100 reais por alguns dias e depois passar quatro anos sem ganhar nada! Voto não pode ser vendido! Quem vende ou quem compra está cometendo crime eleitoral. E, depois, vai cobrar de quem, quem vendeu o seu voto?
Aqui mesmo em Ipanema, assisti certa vez, quando a Câmara ainda era no prédio antigo da prefeitura (isso por volta de 1988/89), quando um vereador disse para uma mulher que lhe pedira algumas telhas para cobrir seu barraco que tinha sido destelhado por uma ventania um dia antes e que na casa dela ele tinha oito eleitores e se ele não desse as telhas ela iria procurar outro e transferir os votos. A resposta do vereador foi: "Não vou dar as telhas porque não tenho essa obrigação e, porque, quando chega eleição eu sempre compro os votos de vocês mesmo. Nessa eleição eu fiz dentaduras pra fulano da sua família, arranquei dentes de sicrano..." e foi enumerando os "favores" e os "beneficiados" para a mulher...
Se foi grosseiro com erla não questiono, mas que todos que vendem seu voto estão sujeitos a esse tipo de resposta, estão sim...
Por falar no POVO, que é quem tem o poder de decidir nas mãos, esse, pouco tem melhorado seu comportamento na hora de dar o seu voto: muita gente ainda vota mais por causa de uma sacola de alimentos que dura, mais ou menos, um mês e que custa muito pouco para o político que a dá, ou por uma ''bolsa esmola" (bolsa família), só que quem recebe não se dá conta de que ela está lhe custando o voto, que na certa vai dar àquele candidato... É um preço muito alto, gente! Já pensou você ganhar uma bolsa de comida para um mês e ficar quatro anos com fome?... E o político? Esse, se for cobrado por você vai simplesmente dizer que já fez a sua parte lhe dando aquela sacola com mantimentos... E você acha isso correto?
Nas eleições que já vem por aí, (este ano vamos votar para prefeito e vereadores), quando for dar o seu voto, pense primeiro se o candidato em quem vai votar preenche os requisitos básicos para satisfazer as necessidades do cargo que ele poderá vir a exercer: se é uma pessoa honesta, se é querida pelas pes-soas onde mora, se é cumpridor das suas obrigações como cidadão, se não está envolvido com coisas que atentem contra a moral e os bons costumes, que tenha uma família e que essa pessoa seja, também, correta com sua família... Acho que esse aí é um bom início para saber se o candidato é merecedor do seu voto...
Dos políticos que hoje estão em atividade (prefeito e vereadores) a gente tem que fazer uma análise e saber quem realmente trabalha em prol da comunidade... O político que trabalha só em favor de um grupo ligado a ele e não se preocupa com o restante dos seus conterrâneos, na minha opinião está descartado de um novo voto do cidadão que vai às urnas no dia de eleição...
Continuo pensando da mesma forma que há 20, 30 anos passados: se o indivíduo é eleito para trabalhar em prol da comunidade que representa e trabalha em seu favor, a gente deve manter essa pessoa no cargo, mas se só faz comparecer às reuniões e aparecer para receber o salário no final do mês, sei não, mas acho que esse deve ser jubilado do cargo e, se se candidatar novamente, não receber nem o voto da sua família!
O dia que acabar com o que é tão comum nos nossos dias (pode até ser um sonho da gente) onde os políticos passarem a ser mais interessados no benefício da população que os elegeu, tenho certeza de que tudo vai mudar para melhor e, com certeza, vamos mudar de opinião com relação aos represen-tantes dos nossos municípios... Com certeza serão admirados e, quando passarem pelas ruas da cidade a gente vai falar com orgulho, apontando para o político: aquele ali é digno do cargo ou da função que exerce no nosso município...
Como falei, pode até ser sonho, mas se a gente não sonhar a coisa tende a ficar pior...
Vamos sonhar, então? É fácil: feche os olhos e imagine um vereador de Ipanema, por exemplo, qualquer um dos 11 que a gente tem na Câmara; procure lembrar de tudo de bom que ele fez; procure lembrar do que ele não fez... Se está sendo um bom vereador e é candidato à reeleição e merece o seu voto, tudo bem; mas se só vai às reuniões, entra mudo e sai calado, não abre a boca em defesa do povo que o elegeu, é bom que ele vá fazer outra coisa e não receba o voto de ninguém!
Outra coisa que vem acontecendo pelo Brasil afora é relacionada ao salário que os vereadores recebem (em Ipanema a grana é muito boa!) que é o vereador trabalhar em prol da sua comunidade. Há vários municípios pelo Brasil em que os vereadores, ao votar seus salários, diminuíram de R$ 7.500 para um salário mínimo (R$ 880,00) ou até menos, como em uma cidade mineira em que os salários dos edis foi fixado, para a próxima legislatura, em R$ 790,00! Mas lá o povo frequenta as reuniões e cobra dos vereadores. Por aqui a coisa ainda está fria, mas acho que é hora de o povo tomar uma posição e cobrar isso dos nossos vereadores, pois este ano eles vão votar os novos salários deles e do prefeito!
Mas eu volto ao assunto. Podem crer, porque temos que ficar alertas na hora de escolhermos em quem votar em outubro próximo... Dá tempo até lá, de falar muita coisa sobre isso...
Com a certeza de que estou fazendo a minha parte alertando você sobre os seus direitos (e suas obrigações, também) é que convido a você para acompanhar-me neste blog e convidar amigos seus para acompanhar, também.
Grande abraço! (Claudio Vianei - Em 16 de março de 2016)
