STF pede que Bluesky exclua contas
Claudio Vianei
Entrei numa rede social que até então desconhecia e acebei por saber que
ela é a concorrente direta do “X” e
que muitos dos seus usuários são pessoas que (como eu) migraram para a
plataforma que tem muita semelhança com o antigo Twitter.
Na internet viralizou a proibição por parte do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, que
mandou bloquear o “X” no Brasil e,
também, o fim da permanência
da plataforma no país.
De acordo com publicações na internet, está circulando a informação de
que os próximos a serem banidos do Brasil devem ser o Facebook e WhatsApp, mas
essa notícia, ao que tudo indica, não tem fundo de veracidade e é contestada
pelo Supremo.
Um detalhe que chama a atenção é o pedido do STF para que a plataforma BlueSky
exclua perfis supostamente falsos do Tribunal, só que esse pedido não foi feito
por uma decisão judicial e sim através de requerimento administrativo
Após o ministro Alexandre
de Moraes mandar bloquear a rede social de Musk no Brasil, a plataforma BlueSky
passou a receber muitos usuários que migraram do “X” para a nova rede social.
Aliás, essa contenda
já dura algum tempo entre Moraes e Musk e o caldo entornou quando o bilionário
mandou fechar o escritório da plataforma no país e dispensou todos os seus
funcionários, receoso de que seus representantes no Brasil fossem presos por
determinação de Alexandre de Moraes.
Para completar,
no dia 28 de agosto, bem recente portanto, o ministro do STF, Alexandre de
Moraes, intimou através de mensagem que o dono do “X” nomeasse um representante
legal no Brasil, se não fosse cumprida a determinação a plataforma seria
suspensa no país. Como Musk não cumpriu, Moraes determinou que a ANATEL
desativasse a plataforma no país.
Para poder sacramentar a decisão, o ministro levou o caso para
1ª Turma do STF que referendou por unanimidade a decisão de Alexandre de Moraes
e foi mantida a suspensão da plataforma no Brasil. Os votos foram dados por
Moraes (relator), E mais os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen
Lúcia.
Moraes determinou ainda que todas as pessoas que se utilizarem
do VPN ou outras formas de acessar o
“X” serão multadas em R$ 50 mil. Apenas
o ministro Luiz Fux fez ressalvas quanto às multas que, segundo ele, só deveriam ser punidas as pessoas que publicarem
conteúdos que vão contra a Constituição.
(Fontes: Sites na Internet)
