02.set.2024 - O bloqueio do X no Brasil

STF pede que Bluesky exclua contas

Claudio Vianei

Entrei numa rede social que até então desconhecia e acebei por saber que ela é a concorrente direta do “X” e que muitos dos seus usuários são pessoas que (como eu) migraram para a plataforma que tem muita semelhança com o antigo Twitter.

Na internet viralizou a proibição por parte do ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, que mandou bloquear o “X” no Brasil e, também, o fim da permanência da plataforma no país.

De acordo com publicações na internet, está circulando a informação de que os próximos a serem banidos do Brasil devem ser o Facebook e WhatsApp, mas essa notícia, ao que tudo indica, não tem fundo de veracidade e é contestada pelo Supremo.

Um detalhe que chama a atenção é o pedido do STF para que a plataforma BlueSky exclua perfis supostamente falsos do Tribunal, só que esse pedido não foi feito por uma decisão judicial e sim através de requerimento administrativo

Após o ministro Alexandre de Moraes mandar bloquear a rede social de Musk no Brasil, a plataforma BlueSky passou a receber muitos usuários que migraram do “X” para a nova rede social.

Aliás, essa contenda já dura algum tempo entre Moraes e Musk e o caldo entornou quando o bilionário mandou fechar o escritório da plataforma no país e dispensou todos os seus funcionários, receoso de que seus representantes no Brasil fossem presos por determinação de Alexandre de Moraes.

Para completar, no dia 28 de agosto, bem recente portanto, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, intimou através de mensagem que o dono do “X” nomeasse um representante legal no Brasil, se não fosse cumprida a determinação a plataforma seria suspensa no país. Como Musk não cumpriu, Moraes determinou que a ANATEL desativasse a plataforma no país.

Para poder sacramentar a decisão, o ministro levou o caso para 1ª Turma do STF que referendou por unanimidade a decisão de Alexandre de Moraes e foi mantida a suspensão da plataforma no Brasil. Os votos foram dados por Moraes (relator), E mais os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.

Moraes determinou ainda que todas as pessoas que se utilizarem do VPN ou outras formas de acessar o “X” serão multadas em R$ 50 mil.  Apenas o ministro Luiz Fux fez ressalvas quanto às multas que, segundo ele, só deveriam ser punidas as pessoas que publicarem conteúdos que vão contra a Constituição.

Na tarde desta segunda-feira, dia 02 de setembro, Alexandre de Moraes voltou atrás e retirou a proibição do uso do VPN “para não prejudicar empresas outras”, mas manteve a multa de R$ 50 mil para quem usar a plataforma para acessar o “X”.
(Fontes: Sites na Internet)