| Claudio Vianei |
Foi uma sessão de mais de sete horas e que tinha no comando o presidente do STF, Edson Fachin. Em princípio os ministros se reuniram para decidir se abririam uma investigação contra Alexandre de Moraes, por ligações entre ele e Daniel Vorcaro. Mas, o que aconteceu a seguir, foi degradante...
A sessão, que foi transmitida pelo canal do STF no YouTube registrou recordes de audiência, tendo um pico de 194,5 mil espectadores simultâneos.
Na abertura o ministro Edson Fachin pediu a todos serenidade, afirmando que a Corte atravessa um período difícil de sua história e defendeu que o julgamento deveria se concentrar nos fatos. Ele abriu com a leitura dos arquivos da PGR.
| Ministro Nunes Marques |
O atual presidente do TSE, ministro Nunes Marques, antes da votação, declarou-se impedido de votar por presidir o TSE. Nunes considerou que a decisão pode ter impacto no cenário eleitoral e decidiu abandonar o Plenário - foi embora pra casa.
Dias Toffoli também se declarou impedido, alegando suspeição por foro íntimo, mas decidiu permanecer no plenário acompanhando a sessão, com direito a se manifestar caso quisesse, mas não se manifestou.Ministro Dias Toffoli
O decano Gilmar Mendes, antes de qualquer discussão sobre abrir ou não uma investigação contra Moraes, levantou uma questão de ordem e pediu que uma dúvida sobre o rito fosse resolvida antes do julgamento avançar. Ele afirmou que a Presidência não poderia ter assumido a relatoria do caso sem um sorteio. Flávio Dino, que faz parte do grupo que apoia Moraes, apoiou a crítica e foi além, defendendo que as petições sobre Moraes e sobre Mendonça fossem julgadas juntas.Ministro Flávio Dino
Fachin, mesmo levantada a questão que passou a ser o ponto das discussões, abriu os votos defendendo manter os casos separados. As questões do mérito em si, sobre o envolvimento de Moraes, as mensagens de Vorcaro e até o contrato com a esposa do ministro, ficaram basicamente de lado nas falas dos ministros.
Alexandre de Moraes, em sua primeira fala, afirmou ter testemunhas de que Mendonça teria pedido a inclusão de seu nome na investigação do caso Master - e não que isso teria sido uma descoberta da PF. Mendonça disse ser mentira, e Moraes ofereceu chamar as testemunhas, no que foi respondido que "elas mentiriam".
Gilmar acusou Mendonça de ter tido “uma evidente condução político-eleitoral” do caso, chamando-o de "boneco eleitoral”. Mendonça reagiu chamando a fala de leviana, e os dois trocaram farpas diretas.
Após uma discussão acalorada entre Gilmar e Mendonça, que o ministro Flávio Dino interviu. Ele criticou a condução de Fachin, por permitir interrupções e farpas, e pediu vista do julgamento. Com isso, pelo Regimento Interno do STF, isso interrompe o julgamento e dá até 90 dias para o ministro devolver o caso e permitir o retorno do julgamento.
Edson Fachin, com o pedido, antecipou os votos restantes, que eram de Luiz Fux e Carmen Lúcia. Ambos acompanharam o presidente e o Mendonça, votando a favor de manter os julgamentos separados. O placar ficou, com o voto de Dino, em 4x4, e com Gilmar, Zanin e Moraes tendo votado contra.
No momento, ninguém leva vantagem. O julgamento está suspenso e o placar parcial ficou em 4 a 3 pela separação dos casos, mas o voto de Flávio Dino - que havia defendido a análise conjunta - foi desconsiderado após o pedido de vista. Isso significa que Alexandre de Moraes e André Mendonça estão em situação de equilíbrio, aguardando a posição futura de Dino, que poderá definir o rumo.
Se os casos de Alexandre de Moraes (envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro) e André Mendonça (condução da relatoria do caso Master) devem ser julgados juntos ou separados.
Placar parcial: Separar os casos (4 votos): Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux, Carmen Lúcia. Julgar em conjunto (3 votos): Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin. Flávio Dino: defendeu julgamento conjunto, mas pediu vista; seu voto não foi computado.
Resultado: empate técnico, sem decisão final. Dino tem até 90 dias para devolver o processo e anunciar seu voto.
Implicações para Moraes: Se os casos forem julgados juntos, sua situação pode se complicar, pois ficaria lado a lado com as acusações contra Mendonça. Se forem separados, Moraes enfrentará individualmente a análise sobre sua relação com Vorcaro.
André Mendonça, defende a separação, pois isso o isola das acusações contra Moraes e mantém o foco em sua atuação como relator.Ministro André Mendonça
Se os casos forem unidos, sua conduta será julgada junto com a de Moraes, o que pode aumentar a pressão política e institucional.
Nenhum dos dois ministros tem vantagem real neste momento.
O placar parcial favorece Mendonça (4 votos pela separação, posição que ele defende), mas como o voto de Dino foi retirado, o resultado está em aberto.
Flávio Dino será o voto decisivo: sua posição futura pode alterar o equilíbrio e definir se Moraes enfrentará o julgamento junto com Mendonça ou separado. O julgamento só será retomado quando Dino devolver o processo (prazo máximo de 90 dias). Até lá, prevalece a indefinição.
O caso é considerado histórico, pois pela primeira vez o STF discute a possibilidade de investigar um de seus próprios ministros.
Em resumo: Mendonça tem uma leve vantagem pelo placar parcial, mas tudo depende do voto futuro de Flávio Dino. (Claudio Vianei - IA)
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