terça-feira, 8 de março de 2016

O presidente da República só pode receber presentes, até o valor de R$ 100,00

QUE NOME SE DÁ A QUEM LEVA PRA
SUA CASA O QUE NÃO É SEU DE DIREITO?

Muito pouca gente sabe que Lula, após deixar a Presidência da República em 2010, levou para sua casa um pouquinho da que é propriedade da Presidência da República.
Lula levou para sua casa objetos de joalheria de alto valor, como uma adaga em ouro amarelo e branco, cravejada com pedras preciosas presenteada por Muammar Kadaffi, da Líbia. Levou também, um punhal de ouro cravejado com pedras preciosas, recebido do Rei Mohammed, do Marrocos; uma estátua de camelos em ouro maciço e cristal, dos Emirados Árabes; um jade (réplica da coroa) em ouro, do Presidente da Coreia do Sul, e muitos outros.

Os editores do blog Reaçonaria dizem que são ao todo mais de oito mil presentes que foram transportados em onze caminhões com um acervo de 1.403.427 itens, sendo que um deles em um container refrigerado para o transporte de sua adega de vinho, adquirido com dinheiro público.

Mas a coisa pode mudar de rumo, uma vez que está tudo bloqueado pelo Ministério Público Federal, que tem poderes para requisitar junto à seguradora o inventário de todos os objetos transportados na mudança do ex-presidente, paga com dinheiro público, é claro.

Além dos objetos já mencionados, Lula também levou indevidamente para casa duas (2) bicicletas, duas (2) esteiras ergométricas, a cama do Palácio Alvorada, uma peça de cristal com o primeiro artigo da Constituição Americana doada por Obama, um (1) conjunto de taças de prata doado pela Rainha Elizabeth da Inglaterra, uma coleção de joias doadas pela família Real dos Emirados Árabes e nove (9) mil livros e obras de arte diversas.

Alguns itens  foram divulgados pelo blog Reacionaria ( http://reaconaria.org/reacablog/ )

Outra coisa que vale lembrar é o crucifixo que ficava no gabinete do presidente, o mesmo que anteriormente se encontrava no gabinete de Itamar Franco e também de Fernando Henrique Cardoso, (pode ser comprovado em fotos existentes do gabinete presidencial) também foi levado por Lula, sob a alegação de que tinha sido um presente recebido pelo ex-presidente Lula da Silva.

Só que ele se esqueceu (fingiu que não sabia) que a Conduta Moral e Ética prevista por Lei Federal, determina que o presidente da República só pode receber presentes, de quem quer que seja, que não ultrapassem o valor de cem Reais (R$ 100,00).
Os presentes recebidos que forem de maior valor, não devem ser repudiados por questões diplomáticas, mas deverão ser obrigatoriamente incorporados ao Patrimônio da União...

E tem mais: nenhum presidente antes de Lula levou para casa nenhum dos presentes que recebeu como Chefe de Estado durante o período de governo.. 



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3 comentários:

  1. A Resolução nº 3, de 23 de novembro de 2000, que institui regras sobre o tratamento de presentes e brindes aplicáveis às autoridades públicas abrangidas pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal, exime o presidente da República de crime ou infração ética com relação ao recebimento de presentes ofertados por autoridades estrangeiras :

    "2. É permitida a aceitação de presentes:

    ....

    II – quando ofertados por autoridades estrangeiras, nos casos protocolares em que houver reciprocidade ou em razão do exercício de funções diplomáticas".

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  2. A Resolução nº 3, de 23 de novembro de 2000, que institui regras sobre o tratamento de presentes e brindes aplicáveis às autoridades públicas abrangidas pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal, exime o presidente da República de crime ou infração ética com relação ao recebimento de presentes ofertados por autoridades estrangeiras :

    "2. É permitida a aceitação de presentes:

    ....

    II – quando ofertados por autoridades estrangeiras, nos casos protocolares em que houver reciprocidade ou em razão do exercício de funções diplomáticas".

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  3. FHC,Sarney,Collor,Itamar todos levaram e vcs nunca disseram nada.
    A lei diz que o acervo é do ex-presidente e pode até vender ,dando a preferência para a União.Todos os ex-presidentes possuem acervo de cartas e presentes recebidos durante o mandato.

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